Processo 255227/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 11:35
Autuado em 27/03/2014 11:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 72/2015 da Segunda Câmara, de 20/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUATU
Gestor atual FLAVIO APARECIDO BRANDAO
Gestor das Contas FLAVIO APARECIDO BRANDAO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2015 16:28 do Protocolo 616916/15
03/07/2015 08:35 AR do ofício OPD - 802/15 - GP
04/12/2014 16:24 do Protocolo 1109289/14
24/11/2014 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1066466/14
20/11/2014 15:36 do Protocolo 1058927/14
12/09/2014 14:59 do Protocolo 840197/14
27/08/2014 11:32 do Protocolo 782863/14
26/05/2014 14:16 do Protocolo 485630/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/06/2015 Instrução de Cobrança   397/ 2015   
GP  10/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   802/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1763/2015
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1673/2015
20/05/2015 1123 Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4623/2014
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4332/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3679/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2612/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3557/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1476/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5572/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 11:17 DP  
06/08/2015 08:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 688/2015 -
20/07/2015 12:26 DP  
15/07/2015 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1763/2015 -
15/07/2015 12:08 DEX Informação nº 4532/2015 -
02/07/2015 15:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 406/2015 -
01/07/2015 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1673/2015 -
13/06/2015 14:47 DEX Instrução nº 485/2015 -
11/06/2015 16:29 DP Informação nº 13449/2015 -
09/06/2015 11:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 802/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 506/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 397/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Informação nº 3725/2015 -
13/05/2015 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1515/2015 -
13/05/2015 15:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2015 -
24/04/2015 10:10 GCNB  
23/04/2015 08:52 SMPjTC Parecer nº 5113/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
11/12/2014 09:40 DCM Instrução nº 1824/2015 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2014 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4623/2014 -
21/11/2014 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1374/2014 -
18/11/2014 10:44 DP  
14/11/2014 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4332/2014 -
17/09/2014 14:53 DCM Instrução nº 2749/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/09/2014 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3679/2014 -
03/09/2014 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 813/2014 -
01/09/2014 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3557/2014 -
01/09/2014 12:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2612/2014 -
29/08/2014 12:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 781/2014 -
29/08/2014 09:37 DAT  
28/08/2014 08:26 DP  
28/08/2014 08:04 DAT  
27/08/2014 16:02 DP  
09/06/2014 10:52 DCM  
09/06/2014 10:51 DP  
09/06/2014 10:45 DAT  
09/06/2014 10:38 DP  
30/05/2014 15:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1476/2014 -
28/03/2014 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 479/2014 -
27/03/2014 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5572/2014 -

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